Descrição:
Enfrentamento às desigualdades sociais, integrada a outras Políticas Sociais
A secretaria elabora a Política Municipal de Assistência Social, para população em situação de vulnerabilidade social, objetivando garantia de direitos e acesso a serviços, programas e projetos de qualidade, sob responsabilidade direta e indiretamente da rede de serviços sócioassistenciais.
Assume competências enquanto órgão gestor da Assistência Social, articulando ações com outras esferas governamentais, co-financiando projetos e ações continuadas da Política de Assistência Social. Articula, também, com instâncias deliberativas, e com as entidades de Assistência Social e de atendimento à Criança e Adolescente do município.
Os conselhos municipais da Assistência Social, de Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, vinculados a ela, participam representando a sociedade organizada, deliberando matérias de suas competências. O Conselho Tutelar, que deve zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, delibera e age aplicando as medidas práticas pertinentes e está vinculado à secretaria. Ele recebe todo o apoio administrativo para suas ações.
Horário de Funcionamento:
8 às 11 horas e das 13 às 18 horas. |
